Termos de Uso

Última atualização: 10 de agosto de 2026.

1. Identificação da empresa

Este site é operado pela PORTINHA DA MAMA BOLOS E DOCES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 61.463.166/0001-39, com sede na R. Maria da Encarnação Duarte, 270, Chácara da Barra, Campinas/SP, CEP 13.090-766. Atividade principal: lanchonetes e casas de chá, com atuação também em padaria e confeitaria com predominância de produção própria e comércio varejista de produtos alimentícios e bebidas.

2. Aceitação dos termos

Ao acessar este site ou fazer uma encomenda com a Portinha da Mama, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos não utilizar o site nem fazer a encomenda.

3. Descrição dos serviços

A Portinha da Mama produz e vende, sob encomenda, bolos, doces, salgados e itens de conveniência, incluindo bebidas. Não operamos loja física de balcão para venda imediata: cada pedido é combinado previamente por WhatsApp ou pelo formulário deste site, com sabor, quantidade, valor e data de retirada ou entrega definidos antes da produção.

4. Encomenda e pagamento

Toda encomenda é confirmada por escrito, preferencialmente por WhatsApp, antes do início da produção, com o valor total informado ao cliente. Podemos solicitar sinal ou pagamento antecipado para encomendas maiores ou personalizadas, o que será sempre informado antes da confirmação do pedido.

5. Responsabilidades do cliente

O cliente é responsável por informar corretamente data, endereço de retirada ou entrega, quantidade e eventuais restrições alimentares relevantes (como alergias) no momento da encomenda. A Portinha da Mama não se responsabiliza por informações incorretas ou omitidas pelo cliente no ato do pedido.

6. Prazos de produção

Por se tratar de produção artesanal e sob encomenda, os prazos são combinados individualmente conforme a complexidade do pedido e a disponibilidade de agenda. Recomendamos fazer a encomenda com a maior antecedência possível, especialmente para bolos decorados e pedidos de maior volume.

7. Limitação de responsabilidade

A Portinha da Mama se compromete a produzir os itens encomendados conforme o combinado com o cliente. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por informações incorretas fornecidas pelo cliente, por caso fortuito ou força maior, ou por má conservação do produto após a retirada ou entrega.

8. Cancelamento e reembolso

As condições de cancelamento e reembolso estão descritas em detalhe na nossa Política de Reembolso.

9. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo do documento.

10. Foro e legislação aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Campinas, SP, para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para carloslgugliotta@gmail.com ou pelo WhatsApp (19) 9344-8485.